O Ministério da Educação
(MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) publica edital para seleção
e contratação de consultores individuais analistas de apoio ao Ensino Médio em
Tempo Integral (EMTI) e assegurar a qualidade da realização dessas ações no
âmbito do Programa de à Apoio Implementação do Novo Ensino Médio.
O projeto tem como objetivo
apoiar a implementação da Reforma do Ensino Médio e aumentar o índice de
desenvolvimento da Educação Básica nas escolas do Programa de Fomento ao Ensino
Médio em Tempo Integral.
O consultor terá como algumas das atividades:
(I)
Assessorar o MEC na implementação da
estratégia, planejamento, execução e monitoramento e da implementação do EMTI,
auxiliando a COGEM;
(II)
Apoiar
a execução Físico-financeira e orçamentária do EMTI;
(III) Assessorar
na comunicação e diálogo entre os estados e Distrito Federal (Secretarias de
Estado de Educação - SEE e assistências técnicas) com a UGP no que se refere ao
EMTI;
(IV) Oferecer
suporte e auxílio às atividades do MEC, através da UGP, às Secretarias de
Estado de Educação (SEEs) e assistências técnicas no tocante ao EMTI e
(V) Apoiar análise técnico-pedagógica da execução
do EMTI, bem como, a análise do cumprimento do objeto nas prestações de contas;
Os interessados em se candidatar à consultoria poderão
manifestar interesse em um ou mais dos itens abaixo e indicá-los no momento de
sua candidatura:
- 01 (uma) Consultoria Individual para Analista
de Apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), com foco em assuntos de
execução Física financeira e orçamentária, e
- 01 (uma) Consultoria Individual para Analista de Apoio ao Ensino Médio em Tempo
Integral (EMTI), com foco em assuntos de análise e execução técnica-pedagógica.
O prazo esmado da vigência
do contrato do Analista de Apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) corresponderá
ao tempo de 12 meses, podendo ser prorrogado, com base em desempenho e caso
haja interesse da Coordenação-Geral de Ensino Médio e Secretaria de Educação
Básica, por um período adicional limitado ao término de execução do Projeto.
O pagamento se dará conforme
estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 24/2018, com datas fixas de pagamento em
cada mês. A data de pagamento considerada será a seguinte à aprovação do
produto. A submissão e aprovação do produto devem ser realizadas pelo Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) do MEC. Os produtos devem ser submetidos à
aprovação da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM) até o dia 20 de cada
mês, para que o pagamento ocorra no início do mês seguinte.
As Manifestações de Interesse e os currículos
e/ou formulário padrão deverão ser endereçados à COGEM/SEB/MEC e enviados para
o e-mail: selecaonovoensinomedio@mec.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls,
dwg ou jpg, no tamanho máximo de 10MB, de 23 de abril a 7 de maio de 2021,
indicando, obrigatoriamente, o número da manifestação de interesse e o perfil
para qual está concorrendo.
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