MEC seleciona consultores individuais para apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) publica edital para seleção e contratação de consultores individuais analistas de apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de à Apoio Implementação do Novo Ensino Médio.

O projeto tem como objetivo apoiar a implementação da Reforma do Ensino Médio e aumentar o índice de desenvolvimento da Educação Básica nas escolas do Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral.

O consultor terá como algumas das atividades:

(I)           Assessorar o MEC na implementação da estratégia, planejamento, execução e monitoramento e da implementação do EMTI, auxiliando a COGEM;

(II)          Apoiar a execução Físico-financeira e orçamentária do EMTI;

(III)    Assessorar na comunicação e diálogo entre os estados e Distrito Federal (Secretarias de Estado de Educação - SEE e assistências técnicas) com a UGP no que se refere ao EMTI;

(IV)   Oferecer suporte e auxílio às atividades do MEC, através da UGP, às Secretarias de Estado de Educação (SEEs) e assistências técnicas no tocante ao EMTI e

(V)     Apoiar análise técnico-pedagógica da execução do EMTI, bem como, a análise do cumprimento do objeto nas prestações de contas;

 

Os interessados em se candidatar à consultoria poderão manifestar interesse em um ou mais dos itens abaixo e indicá-los no momento de sua candidatura:

 

• 01 (uma) Consultoria Individual para Analista de Apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), com foco em assuntos de execução Física financeira e orçamentária, e
• 01 (uma) Consultoria Individual para Analista de Apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), com foco em assuntos de análise e execução técnica-pedagógica.

           O prazo esmado da vigência do contrato do Analista de Apoio ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) corresponderá ao tempo de 12 meses, podendo ser prorrogado, com base em desempenho e caso haja interesse da Coordenação-Geral de Ensino Médio e Secretaria de Educação Básica, por um período adicional limitado ao término de execução do Projeto.

O pagamento se dará conforme estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 24/2018, com datas fixas de pagamento em cada mês. A data de pagamento considerada será a seguinte à aprovação do produto. A submissão e aprovação do produto devem ser realizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MEC. Os produtos devem ser submetidos à aprovação da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM) até o dia 20 de cada mês, para que o pagamento ocorra no início do mês seguinte.

As Manifestações de Interesse e os currículos e/ou formulário padrão deverão ser endereçados à COGEM/SEB/MEC e enviados para o e-mail: selecaonovoensinomedio@mec.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 10MB, de 23 de abril a 7 de maio de 2021, indicando, obrigatoriamente, o número da manifestação de interesse e o perfil para qual está concorrendo.

 

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