A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), lançou o Edital Conjunto nº 5/2026 para a criação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI).
O edital oferece bolsas com remunerações mensais que variam de R$ 700,00 a R$ 5.300,00 para perfis que incluem Coordenadores, Professores Pesquisadores, Pós-Doutorandos, Doutorandos, Mestrandos, Graduandos e Professores da Educação Básica.
O edital destina-se a docentes, pesquisadores, profissionais da educação básica e estudantes vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e IES estaduais ou municipais.
A chamada é voltada a quem atua ou pesquisa nas áreas de Educação Especial Inclusiva , estatística, demografia, economia, ciências sociais, ciência de dados, políticas públicas, planejamento educacional, avaliação de programas e tecnologias da informação aplicadas à análise de indicadores sociais.
As bolsas do projeto contemplam diferentes perfis profissionais e acadêmicos:
Pós-Doutorando: Destinado a pesquisadores em estágio pós-doutoral, com remuneração de R$ 5.300,00 mensais, limitado a 1 beneficiário por IES participante.
Professor da Educação Básica: Voltado a docentes em efetivo exercício na rede pública municipal, estadual ou do Distrito Federal , com remuneração de R$ 1.100,00 mensais.
O processo de seleção das propostas submetidas pelas redes será realizado em duas etapas:
Etapa 1 (Análise Técnica): De caráter eliminatório, verifica o cumprimento integral dos requisitos de elegibilidade da Instituição Coordenadora, Coordenador Geral, Instituições Associadas, Coordenadores Locais, composição regional e documentação.
Etapa 2 (Avaliação de Mérito): De caráter eliminatório e classificatório, conduzida por comissão ad hoc de especialistas. Avaliará a qualificação das equipes, a diversidade e inclusão, a infraestrutura das IES, a consistência metodológica, a qualidade dos indicadores e as estratégias de disseminação. Propostas com nota inferior a 60 pontos ou nota zero em qualquer quesito serão eliminadas.
O projeto aprovado para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva terá prazo de execução de 36 meses (3 anos).
As bolsas concedidas aos participantes poderão ser mantidas por até 36 mensalidades ao longo da vigência, com exceção da modalidade Pós-Doutorado, que tem limite fixado em 24 mensalidades.
O período oficial para envio de propostas estará aberto de 24 de agosto de 2026 até às 23h59 de 05 de outubro de 2026 (horário oficial de Brasília). A submissão deve ser feita exclusivamente online pelo Coordenador Geral da proposta por meio do Sistema de Inscrições da CAPES (SiCapes).
Qual é a exigência mínima de instituições para formar a rede do Obeduc-EI?
A rede deve ser composta por no mínimo 5 e no máximo 10 IES públicas. É obrigatório contar com pelo menos 1 Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) em cada uma das cinco regiões do país.
É obrigatório incluir pessoas com deficiência na equipe?
Sim. O edital estabelece como obrigatória a presença de pessoa com deficiência na composição da rede, garantindo-se as condições de acessibilidade e apoios necessários para a realização do trabalho.
Um mesmo Programa de Pós-Graduação (PPG) pode submeter mais de uma proposta?
Cada PPG pode figurar como proponente de apenas uma proposta na condição de Instituição Coordenadora. Na condição de associado, o PPG pode participar de até duas propostas, ou apenas uma caso já seja coordenador de outra.
Como são repassados os recursos de custeio e capital?
Os recursos de custeio (R$ 1.280.000,00) e capital (R$ 320.000,00) são geridos pelo Coordenador Geral mediante Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) assinado com a CAPES.
Para conferir todos os detalhes normativos, critérios de pontuação e modelos de anexos para a submissão no SiCapes, faça o download do documento oficial. Baixe o edital na íntegra abaixo, prepare sua equipe e compartilhe este guia com outros pesquisadores e colegas que possam se interessar por esta oportunidade.
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Fonte: Ascom
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