A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de Edital de Chamada Pública Simplificada nº 29/2024 destinado à prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores com conhecimento e experiência na temática: Praticando o letramento racial no serviço público para compor o Banco de Colaboradores da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro).
O objetivo é compor o banco de colaboradores da Enap, formado por profissionais capacitados e comprometidos com a excelência do serviço público.
Para participar, é preciso se cadastrar por meio de formulário eletrônico. Os interessados devem submeter suas candidaturas até o dia 08 de maior de 2024.
Serão ofertadas 25 (vinte e cinco) vagas, a serem preenchidas conforme classificação e aprovação na Chamada Pública Simplificada.
Após essa etapa, a pessoa interessada deve enviar a documentação exigida e garantir 80% de participação nas 40 horas totais da formação, além de atingir as menções "bom" ou "muito bom" na avaliação final das miniaulas.
As pessoas contratadas serão remuneradas, se servidor público federal ativo, por meio de concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), conforme Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022 e, no âmbito da Enap, Resolução nº 34, de 6 de março de 2023. Se servidor público inativo ou pessoa sem vínculo com a Administração Pública Federal, a contratação será por inexigibilidade de licitação, conforme definições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023.
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