ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E DA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
A atualização do Cadastro Escolar é o processo online, no qual os estudantes irão revisar seus dados cadastrais e solicitar a renovação da matrícula, na Rede Estadual de Ensino da Paraíba, para o ano letivo de 2023.
A atualização do Cadastro Escolar deverá ser realizada via Internet, por meio do site de matrículas da rede estadual no período de 21/11 à 09/12/2022.
A atualização do Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante menor ou pelo(a) próprio(a) estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos, ou emancipado(a).
Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educação em Prisões, os processos de Atualização do Cadastro e Matrícula Escolar deverão ser realizados pelos gestores escolares das unidades ou profissionais devidamente designados.
No ato da realização da Atualização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do(a) estudante menor ou o(a) estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos, deverá prestar as seguintes informações:
- Atualização dos dados pessoais do(a) estudante, do responsável e informações de residência;
- Confirmação da permanência do estudante na escola em que cursou o ano letivo de 2022, referentes à renovação de matrícula;
No ato da realização da Atualização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do(a) estudante menor ou o(a) próprio(a) estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos, deverá revisar os dados referentes aos seguintes documentos do(a) estudante:
- Certidão de Nascimento;
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Número de Identificação Social (NIS);
- Dados da vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.
- Foto 3x4;
- Comprovante de residência atualizado
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cartão Nacional de Saúde (SUS);
- Certidão de Nascimento Civil;
- Cartão de Vacinação;
- Comprovante de Vacinação geral, inclusive vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.;
- Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;
- Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;
- Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.
As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino serão distribuídas de acordo com os seguintes critérios:
- Proximidade da escola em relação a residência do(a) estudante;
- Estudantes provenientes de escolas das redes públicas;
- Estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.
Caso a matrícula do(a) estudante novato(a) não seja efetivada na escola da 1ª opção apontada no Cadastro Escolar, a solicitação de matrícula será direcionada automaticamente para as demais escolas, seguindo a ordem indicada, devendo ser considerada a efetivação da matrícula na escola com disponibilidade de vagas.
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