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A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ/PB), publicou oficialmente o Edital nº 55/2026.
Trata-se de um processo seletivo simplificado focado no preenchimento de 31 vagas imediatas destinadas à constituição da equipe técnica do Ciclo Pedagógico de Formação Continuada.
As funções estão divididas entre os perfis de Apoio Administrativo da Coordenação Estadual, Apoio Administrativo Regional e Formador Regional, com atuação direta no Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PEEPL) 2025/2028.
Os selecionados receberão incentivos financeiros sob a forma de bolsas de estudos e pesquisa, cujo valor máximo pago no edital chega a R$ 1.500,00 mensais. Esta é uma oportunidade de ouro para quem possui formação e quer fazer a diferença na inclusão social e pedagógica.
Resumo Executivo
- Instituição: Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB) e Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (FAPESQ/PB).
- Tipo de Seleção: Processo Seletivo Simplificado
- Vagas Ofertadas: 31 vagas imediatas
- Perfis das Vagas: Apoio Administrativo e Formador Regional.
- Remuneração (Bolsas): De R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 por mês.
- Prazo de Inscrições: Até 24 de julho de 2026.
O edital foca-se em profissionais que possuam Licenciatura Plena, preferencialmente nas áreas de Ciências Humanas, e que demonstrem forte interesse ou experiência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Prisional e Direitos Humanos. Já os perfis de Apoio Administrativo (tanto Estadual quanto Regional) abrem portas para profissionais técnicos ou graduados que possuam competências de organização, gestão de dados pedagógicos e suporte logístico.
As 31 vagas estão estrategicamente distribuídas para cobrir as necessidades estaduais e as Gerências Regionais de Ensino da Paraíba. Veja como funciona a divisão por perfil profissional:
- Apoio Administrativo da Coordenação Estadual: 01 vaga imediata (Valor da bolsa: R$ 1.000,00 mensais).
- Apoio Administrativo Regional: 15 vagas no total, sendo 10 para Ampla Concorrência (AC), 03 para Ações Afirmativas Étnico-Raciais (ER), 01 para Pessoa com Deficiência (PcD) e 01 para Pessoa Trans (PTRANS). (Valor da bolsa: R$ 1.000,00 mensais).
- Formador Regional: 15 vagas no total, com a mesma distribuição: 10 AC, 03 ER, 01 PcD e 01 PTRANS. (Valor da bolsa: R$ 1.500,00 mensais).
As inscrições já se encontram abertas! O período para garantir a sua participação estende-se do dia 08 de julho até ao dia 24 de julho de 2026, encerrando-se pontualmente às 17h (horário local da Paraíba).
Perguntas Frequentes
Posso inscrever-me em mais do que uma função neste edital?
Não. De acordo com as regras explícitas estabelecidas no item 4.18 do edital original, o sistema eletrónico de inscrições da Fapesq permitirá apenas uma única inscrição por candidato. Caso tente efetuar um novo registo, este poderá anular ou sobrepor o anterior. Escolha o perfil que melhor se alinha com a sua titulação.
Os valores recebidos geram vínculo empregatício com o Estado ou com a FAPESQ?
Não. Os valores pagos aos profissionais selecionados são concedidos estritamente a título de bolsas de pesquisa e apoio pedagógico. Portanto, o regime jurídica de bolsas não constitui vínculo empregatício de qualquer natureza, não gera direitos trabalhistas e os valores não se incorporam ao salário ou remuneração para efeitos de Plano de Carreira tradicional.
Que documentos preciso enviar na Prova de Títulos para comprovar o Doutorado ou Mestrado?
Deve anexar o Diploma frente e verso ou, na ausência deste, uma Declaração oficial de conclusão de curso emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Atenção à exigência do edital: declarações ou certidões académicas apresentadas devem ter sido emitidas num prazo máximo de até 180 dias anteriores à inscrição para que sejam validadas pela banca.
O que acontece se houver empate na pontuação final da análise curricular?
A banca definiu critérios claros de desempate no item 8. O primeiro critério é a idade igual ou superior a 60 anos (conforme o Estatuto do Idoso). Permanecendo o empate, o candidato com a maior nota na experiência profissional assume a dianteira, seguido pela maior nota na formação académica e, por fim, quem tiver a maior idade cronológica.
Clique no link abaixo para baixar o Edital Oficial nº 55/2026 em PDF, organize a sua documentação e faça a sua inscrição gratuita imediatamente. Se conhece algum colega da área da educação, professor com Licenciatura Plena ou profissional administrativo que esteja à procura de uma oportunidade, partilhe este artigo com ele e ajude a divulgar esta iniciativa pedagógica no Estado da Paraíba.
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Fonte: Ascom
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