UFMG: Seleção de pesquisadores para projeto: Constitucionalismo Estrutural e Narrativa de Poder

 

O The Constitutional Centre e o Observatório da Litigância Coletiva, ambos grupos de pesquisa vinculados à UFMG (CNPq), convidam a comunidade acadêmica para participar do projeto de pesquisa coordenado pelos professores doutores Bernardo Gonçalves Fernandes, Edilson Vitorelli e Maurício Sullivan.

O Projeto

A pesquisa investiga como a jurisdição constitucional — com foco na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos estruturais — vai além da resolução de conflitos. O objetivo é analisar como o Tribunal assume um papel ativo na conformação institucional, construindo narrativas de poder que:

• Estabilizam sentidos normativos;
• Redefinem horizontes de legitimidade;
• Reorganizam o dissenso democrático no espaço público.

A abordagem combina análise qualitativa de decisões judiciais com ferramentas metodológicas para identificar padrões de justificação e a influência dessas decisões na arquitetura das relações entre poderes e políticas públicas.

Confira os detalhes para participar desta iniciativa de alta densidade teórica e relevância institucional:

• Público-alvo: Doutores(as), mestres(as), graduados(as) e estudantes de pós-graduação ou graduação (do 2º ao 6º período).
• Áreas de interesse: Direito, Ciências do Estado e Ciência Política.
• Vínculo: Não é necessário ter vínculo com a UFMG para participar como voluntário.
• Formato: Híbrido (encontros presenciais e virtuais).

Cronograma e Inscrições

Fique atento aos prazos do processo seletivo:

• Período de Inscrições: 01 a 10 de abril de 2026
• Divulgação do Resultado: 17 de abril de 2026

A chamada refere-se à participação voluntária.

Bolsas: A implementação de bolsas depende de disponibilidade de financiamento por agências de fomento.

Interessado em aprofundar o debate sobre a atuação do STF e os processos estruturais? Clique no banner abaixo e faça sua inscrição. 

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