A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) anuncia a abertura das inscrições para o seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com ingresso previsto para 2026.
As inscrições estão abertas de 6 de junho a 16 de julho de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FUVEST.
Um dos grandes destaques deste processo seletivo é a oferta de até 20 vagas gratuitas destinadas, exclusivamente a ações afirmativas. Os candidatos interessados em concorrer às vagas afirmativas devem manifestar essa intenção na segunda fase do processo seletivo, ao indicar o orientador. A comprovação da condição de PPI se dará por autodeclaração fenotípica, enquanto candidatos indígenas deverão apresentar certidão da Funai e PCDs, laudo médico.
O PPGD da FD-USP oferece cursos de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico e doutorado direto. É importante ressaltar que não há cobrança de mensalidades ou anuidades, sendo a única despesa a taxa de inscrição para o processo seletivo, no valor de R$ 219,00. Há, contudo, a possibilidade de redução de 50% na taxa para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme previsto em lei estadual.
Os cursos são presenciais, realizados na cidade de São Paulo, e o início está previsto para o primeiro ou segundo semestre de 2026. O programa abrange dez áreas de concentração e vinte e duas subáreas do Direito, oferecendo uma vasta gama de opções para os futuros pós-graduandos.
O processo seletivo é dividido em duas fases eliminatórias:
- Primeira Fase: Prova de Conhecimentos Jurídicos Realizada presencialmente em São Paulo, no dia 3 de agosto de 2025, com duração de duas horas e trinta minutos. A prova é organizada e aplicada pela FUVEST. O conteúdo e a bibliografia específica serão divulgados em edital complementar nos sites da FD-USP e da FUVEST.
- Segunda Fase: Seleção pelos Orientadores Apenas os candidatos aprovados na primeira fase terão acesso a esta etapa. Nela, o candidato deverá indicar o orientador pretendido e anexar o projeto de pesquisa. A seleção, que pode incluir entrevista ou prova adicional, ocorrerá entre 10 e 30 de novembro de 2025.
A lista de selecionados será divulgada em 10 de dezembro de 2025, e a confirmação de interesse na vaga deverá ser feita de 11 a 17 de dezembro de 2025, pelo site da FUVEST.
Para se inscrever, o candidato deve acessar exclusivamente o site da FUVEST entre 6 de junho e 16 de julho de 2025 (até as 12h). É necessário preencher os dados pessoais, indicar o nível e a área de interesse, e anexar o currículo Lattes atualizado.
Todos os candidatos, incluindo estrangeiros, devem comprovar proficiência em língua estrangeira (uma para mestrado e duas para doutorado, entre inglês, francês, alemão ou italiano).
O edital completo, com todas as regras, requisitos e o cronograma detalhado, está disponível para consulta no banner abaixo.
Fonte: Ascom
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