A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - SECTIES e a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) convida os pesquisadores vinculados a Instituições públicas de Ensino Superior (IES) da Paraíba, Federais ou Estaduais, a apresentarem projetos em parceria com Escolas Estaduais Públicas do estado da Paraíba e Institutos Federais da Paraíba, para obtenção de apoio na forma de Bolsas de Iniciação Científica Júnior.
O projeto do Proponente deverá ter consonância com um (ou mais de um) dos temas abaixo indicados:
1. Mulheres Pescadoras Artesanais;
2. Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;
3. Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro;
4. Territórios Pesqueiros Artesanais;
5. Cultura, história e pesca artesanal;
6. Segurança/soberania alimentar;
7. Formas de organização da pesca artesanal;
8. Gestão pesqueira;
9. Desastres/Impactos Socioambientais na pesca artesanal;
10. Juventude e pesca artesanal;
11. Políticas Públicas e comunidades pesqueiras artesanais;
12. Injustiça e Racismo ambiental;
13. Turismo de base comunitária;
14. Justiça Climática;
15. Direitos e pesca artesanal;
16. Conflitos socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras.
Estão aptas a participar do programa as Instituições públicas de Ensino Superior, Institutos e Centro de Pesquisa, situados no Estado da Paraíba, onde exista comprovada atividade de pesquisa científica e tecnológica, com instalações próprias para tal fim e institutos/centros de pesquisas da Paraíba, sem fins lucrativos, federal ou estadual.
As propostas serão apresentadas por um proponente mestre ou doutor vinculado à IES ou ao instituto/centro de pesquisa, que atuará obrigatoriamente como Coordenador do projeto e desenvolverá parceria com as escolas públicas do estado da Paraíba ou Institutos Federais da Paraíba.
Requisitos:
a. Ser pesquisador com titulação de mestre ou doutor;
b. Estar cadastrado previamente no Sistema SIGFAPESQ;
c. Possuir Curriculum Vitae atualizado na plataforma Lattes do CNPq (https://lattes.cnpq.br);
d. Ter vínculo empregatício permanente com a instituição de ensino da Paraíba (mesmo orientadores aposentados);
Poderão atuar como orientadores/tutores os professores do Ensino Médio em escolas públicas do estado da Paraíba e Institutos Federais da Paraíba. Cada orientador/tutor deverá ter disponibilidade para orientar até 4 (quatro) alunos.
Poderão receber Bolsas de Iniciação Científica Júnior as(os) estudantes de escolas públicas do estado da Paraíba e Institutos Federais da Paraíba, que atendam aos seguintes requisitos:
a. Ser residente no Estado da Paraíba;
b. Estar regularmente matriculado no Ensino Médio de escola pública estadual ou Instituto Federal, situado no Estado da Paraíba;
c. Ser pescador(a) ou possuir parente em linha reta ou colateral ou responsável, com Registro de Pescador Profissional (RGP), ou Protocolo de solicitação de Registro Inicial;
d. Em casos de pescadores de subsistência, o (a) estudante deverá fazer a comprovação mediante uma declaração do presidente da colônia de pescadores, ou uma declaração feita à próprio punho, contendo duas testemunhas sobre a condição de pescador (a) de subsistência, ou ainda uma declaração emitida pelo órgão de assistência social do município ou Estado, também atestando a condição de pescador de subsistência;
e. No caso de pescadores indígenas, deverá ser apresentada uma declaração do presidente da colônia de pescadores do município, ou uma declaração do Líder da Aldeia Indígena, ambas atestando que o (a) jovem indígena é pescador (a) ou que ele (a) possui parentes em linha reta ou colateral ou responsáveis que sejam pescadores (as);
f. No caso de pescadores quilombolas, deverá ser apresentada uma declaração do presidente da colônia de pescadores do município, ou uma declaração da Associação da Comunidade Quilombola, ambas atestando que o (a) jovem quilombola é pescador (a) ou que ele (a) possui parentes em linha reta ou colateral ou responsáveis que sejam pescadores (as);
As inscrições terão Início para no dia 23 de maio com término para submissão de propostas em 05 de julho de 2024.
O edital contempla a oferta de até 40 (quarenta) Bolsas de Iniciação Científica Júnior (BICJ), com duração máxima de 12 (doze) meses. O valor mensal de cada bolsa é de R$ 300,00 (trezentos reais), determinado pelo MPA.
O resultado preliminar da seleção das propostas será publicado na página da FAPESQ e no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE).
Para novas oportunidades acesse nosso grupo gratuitamente:
Manual Fapesq:
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