O Governo do
Estado da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do estado da
Paraíba (FAPESQ-PB) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), torna pública a chamada para a apresentação de
propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de inovação
para obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica
FAPESQ-PB/CNPq.
A chamada pública
busca tem entre seus objetivos:
- Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Estado da Paraíba, por meio da concessão de bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento.
- Criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no Estado da Paraíba;
- Contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Instituições de Ensino Superior (IES) em áreas consideradas de vanguarda Científico-Tecnológica e/ou em temas estratégicos para o Estado da Paraíba e região.
Serão concedidas
30 (trinta) bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) com duração de até 24 (vinte e
quatro) meses, sob responsabilidade do CNPq, e auxílio à pesquisa (custeio e/ou
capital), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob responsabilidade
da FAPESQ-PB.
A bolsa de
Pós-Doutorado Junior (PDJ) prevista em cada proposta será financiada e paga
diretamente pelo CNPq, respeitando os valores das mensalidades definidas pelo
CNPq, bem como as normas gerais e específicas estabelecidas na sua Resolução
Normativa n. 028/2015. Não haverá pagamento de taxa de bancada para a bolsa
PDJ.
Os projetos de
pesquisa aprovados terão o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para sua
execução, podendo ser prorrogado mediante solicitação prévia à FAPESQ- PB e
autorização da Coordenação de Programas e Projetos.
As propostas
deverão ser apresentadas na forma de projeto de pesquisa e para permitir sua
adequada análise, deve apresentar as informações exigidas pela Chamada
FAPESQ-PB/CNPq nº 77/2022.
As propostas
deverão ser encaminhadas exclusivamente via sistema SIGFAPESQ, acessando:
http://sigfapesq.ledes.net. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer
outro meio. O horário limite para submissão das propostas será até às 17h00
(dezessete horas), horário de Brasília, de 17 de fevereiro de 2023.
Processo de análise:
- ETAPA I - Habilitação: as propostas submetidas serão analisadas pelo corpo técnico da FAPESQ-PB para verificar se atendem aos termos desta Chamada. Esta etapa é eliminatória. As propostas que descumprirem os requisitos desta Chamada serão inabilitadas.
- ETAPA II - Análise de Mérito: cada proposta habilitada será analisada conforme critérios descritos no Edital, e será classificada em ordem de prioridade. Somente as propostas que obtiverem pelo menos 70% (setenta por cento) da pontuação máxima, em cada item, serão classificadas.
- ETAPA III - Homologação: as propostas recomendadas e classificadas na etapa anterior serão homologadas pela Presidência da FAPESQ-PB e pelo CNPq, e serão financiadas levando em conta as prioridades estabelecidas pela pontuação obtida e os limites orçamentários.
A FAPESQ-PB
emitirá decisão final do julgamento com fundamento em Nota Técnica elaborada
pela área técnico-científica responsável contendo subsídios para análise dos
recursos administrativos, acompanhada dos documentos que compõem o processo de
julgamento.
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