MEC: Chamada Pública de professores para avaliação pedagógica do PNLD 2023

 

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e pedagógicas, destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos Anos Iniciais das redes públicas e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023.

A seleção de profissionais habilitados ocorrerá dentro do Banco de Avaliadores e envolverá professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, com formação e experiência compatíveis, para atuar nas seguintes obras didáticas, literárias e pedagógicas dentre outros materiais de apoio à prática educacional:

a) (Objetos 1 e 2) - Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

b) (Objeto 3) - Obras literárias destinadas aos estudantes, professores e gestores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

c) (Objeto 4) - Recursos Educacionais Digitais e Obras Pedagógicas destinadas aos estudantes, professores e gestores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Além do papel central de repositório de profissionais habilitados a participar como avaliadores, o Banco de Avaliadores poderá ser utilizado para a identificação de profissionais que possam eventualmente ser convidados para apoio na elaboração de editais, participação em comissões, atuação como coordenador pedagógico, coordenador adjunto ou avaliador na fase recursal, dentre outras parcerias e convites relacionados ao PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Para formalização da candidatura, o candidato deverá preencher o cadastro eletrônico com as seguintes informações:

Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone, endereço completo, RG, CPF, link do Currículo Lattes, data e local de nascimento, dentre outros.

O candidato deverá declarar a área do conhecimento e especialidade nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a sua reconhecida capacidade técnica e pedagógica:

a) Obras Didáticas - Anos Iniciais;

b) Obras Literárias - Anos Iniciais;

c) Obras Pedagógicos e outros materiais de apoio à prática educacional;

d) Recursos Educacionais Digitais.

         Graduação: O candidato deverá indicar os dados gerais de sua graduação, com nome da Instituição de Ensino Superior (IES), relacioná-la à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), informar o título do trabalho de conclusão de curso e anexar, no sistema, cópia simples do respectivo diploma.

Especialização: O candidato deverá indicar os dados gerais de sua especialização, com nome da Instituição de Ensino Superior (IES), curso de formação, relacioná-lo à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), informar o título da Monografia e anexar, no sistema, cópia simples do respectivo certificado.

Mestrado: O candidato deverá indicar os dados gerais de seu mestrado, com nome da Instituição de Ensino Superior (IES), curso de formação, relacioná-lo à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), informar o título da Dissertação e anexar, no sistema, cópia simples do respectivo diploma.

Doutorado: O candidato deverá indicar os dados gerais de seu doutorado, com nome da Instituição de Ensino Superior (IES), curso de formação, relacioná-lo à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), informar o título da Tese e anexar, no sistema, cópia simples do respectivo diploma.

            Atividade de docência atual: O candidato em exercício docente deverá apresentar os dados gerais de sua atividade atual, com nome da Instituição de Ensino Superior (IES), ou da escola em que atua e relacioná-la à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), sendo que, para a comprovação de vínculo com a Instituição será obrigatório anexar uma declaração de comprovação de vínculo empregatício ou estatutário. Documentos atualizados dessa natureza podem ser solicitados no momento da convocação do profissional para atividades correlatas à avaliação pedagógica de materiais didáticos.

Experiência profissional: O candidato deverá indicar os dados gerais de sua experiência profissional, com período de docência por componente curricular em cada etapa da Educação Básica e relacioná-los à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes).

O prazo para a apresentação de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de Ensino Superior e da Educação Básica, interessados em compor as equipes de avaliação do PNLD 2023, inicia-se com a data de publicação desta Chamada Pública e encerra-se no dia 20 de dezembro de 2021.

Os candidatos serão selecionados por meio de convite enviado por meio digital oficial deste Ministério.

As remunerações pela execução das atividades designadas para a equipe de avaliadores serão efetuadas via Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), instituído pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

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